Envios recentes

Altera a Lei Complementar n.º 033/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Santana do Manhuaçu/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de gozo de férias, concede abono pecuniário a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre escala de gozo férias pré-determinada no exercício de 2023.

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 460-2020

Dispõe sobre a criação da logomarca oficial do poder legislativo de Santana do Manhuaçu

Revoga o art. 15 da lei 1001-2015, que dispõe sobre 'Altera a Lei Municipal Nº 936-2009' e dá outras providências

Homologa Concurso Público da Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu, e dá outras providências

Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro geral de pessoal, criação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

Designa servidor e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre a nomeação de servidor de carreira para exercer a função de Agente de Contratação junto ao setor de Licitação da Câmara

Designa servidor e dá outras providências

Designa Pregoeiro a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão

Nomeia Vereadores para compor a Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu

Nomeia Vereadores para compor as Comissões permanente da Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu

Nomeia Vereadores para compor as Comissões permanentes da Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu-MG

Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro geral de pessoal, criação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

Nomeia Vereadores para compor a Comissão representativa de recesso da Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu-MG