Envios recentes

Estudo de iluminação na quadra de Areia localizada a Praça Esportiva " Eurico Mendes Bastos " no Loteamento Santa Fé, na Sede do Município de Santana do Manhuaçu - MG

Realização de estudos e posteriormente a construção de um banheiro público ao povoado de São João do Capim neste Município Santana do Manhuaçu - MG

Viabilidade de concessão de aumento dos vencimentos ou gratificação aos auxiliares e técnicos em enfermagem do município de Santana do Manhuaçu, Minas Gerais.

Priorize se possível contratar um ou dois profissionais, fisioterapeuta, para atendimento aos pacientes do município.

Estabelece ponto facultativo no Âmbito da Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu.

Dispensa Estudo Preliminar da Lei Nº 14133-2021.

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município

Autoriza o Legislativo Municipal a revisar a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências

Revoga as Leis Complementares Nº 012-2014 e Nº 013-2016 e dá outras providências