Matérias Legislativas

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pdf Indicação Nº 004/2023

In Indicações 2023 222 downloads

Estudo de iluminação na quadra de Areia localizada a Praça Esportiva " Eurico Mendes Bastos " no Loteamento Santa Fé, na Sede do Município de Santana do Manhuaçu - MG

pdf Indicação Nº 003/2023

In Indicações 2023 212 downloads

Realização de estudos e posteriormente a construção de um banheiro público ao povoado de São João do Capim neste Município Santana do Manhuaçu - MG

pdf Indicação Nº 002/2023

In Indicações 2023 237 downloads

Viabilidade de concessão de aumento dos vencimentos ou gratificação aos auxiliares e técnicos em enfermagem do município de Santana do Manhuaçu, Minas Gerais.

pdf Indicação Nº 001/2023

In Indicações 2023 219 downloads

Priorize se possível contratar um ou dois profissionais, fisioterapeuta, para atendimento aos pacientes do município.

pdf Ato Legislativo Nº 002/2023

In Atos 2023 261 downloads

Estabelece ponto facultativo no Âmbito da Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu.

pdf Ato Legislativo Nº 001/2023

In Atos 2023 268 downloads

Dispensa Estudo Preliminar da Lei Nº 14133-2021.

pdf Proposição de Lei Complementar Nº 033/2022

In Matérias Legislativas 421 downloads

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município

pdf Proposição de Lei Nº 1102/2023

In Matérias Legislativas 286 downloads

Autoriza o Legislativo Municipal a revisar a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu

pdf Proposição de Lei Nº 1103/2023

In Matérias Legislativas 385 downloads

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

pdf Proposição de Lei Nº 1018-2017

In Proposições 2017 256 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Complementar Nº 014-2017

In Proposições 2017 235 downloads

Revoga as Leis Complementares Nº 012-2014 e Nº 013-2016 e dá outras providências

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